domingo, 29 de julho de 2012

Calendário eleitoral

09 de Maio
Neste dia terminou o prazo para que o eleitor requeresse sua inscrição eleitoral ou transferência de domicílio e ainda para que o cidadão com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitasse transferência para uma seção eleitoral especial

10 de Junho
A partir desta data as emissoras de rádio e TV ficaram proibidas de transmitir programas apresentados por candidato que tenha sido escolhido em convenção. Esta data marcou também o início do período - 10 a 30 de Junho - no qual os partidos se reúnem em convenção para escolher seus candidatos ao pleito de 7 de outubro.

05 de Julho
Último dia para o pedido de registro dos candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, pelos partidos ou coligações.

06 de Julho
A partir desta data passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral

10 de Julho
Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros, caso os partidos/coligações não os tenham requerido.

06 de Agosto
Os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem: É a chamada primeira prestação de contas parcial.

08 de Agosto
Último dia para os partidos preencherem as vagas remanescentes para o cargo de Vereador, no caso de as convenções não terem indicado o número máximo previsto em lei.

21 de Agosto
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

06 de Setembro
Apresentação da segunda prestação de contas parcial por candidatos e partidos políticos.

07 de Setembro
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência

22 de Setembro
Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos fiscais para os trabalhos de votação, último dia para debates e para propaganda gratuita no rádio e na TV e para realização de comícios.

Contagem regressiva:

04 de Outubro - 3 dias antes
Último dia para os partidos e coligações indicarem os nomes das pessoas autorizadas a expedir credenciais dos fiscais e delegados habilitados a fiscalizar a votação.

05 de Outubro - 2 dias antes
Último dia para propaganda paga na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, Último dia para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e 22 horas.

06 de Outubro - 1 dia antes
Último dia, até as 22 horas, para distribuição de material gráfico, e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

07 de Outubro
Dia de realização das eleições – 1º turno 
 

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